O Rei dos Royalties

Governador: "Não faço mais Copa nem Olimpíadas!"

O Governador Sérgio Cabral, seguido pelo prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes - e outros prefeitos das poucas cidades beneficiadas pelos royalties do petróleo - pretendem parar a Cidade do Rio nesta segunda-feira.

Mas antes de apoiar o movimento, valem algumas ponderações.

Inicialmente precisamos corrigir, ou melhor, adequar alguns conceitos que circulam por aí indiscriminadamente, e que são os pilares dos que defendem a manutenção dos royalties como são.

Imagino que duas considerações precisam ser feitas: uma semântica e outra geográfica.

A primeira é a que fala em estados produtores de petróleo. Uma grande falácia já que sabemos não ser possível produzir petróleo. A tarefa é da mãe-natureza, coisa de milhões de anos decompondo matéria orgânica. Simples assim.

Falar em estados produtores de petróleo é indução ao erro. O verbo correto seria extrair.

O Rio de Janeiro é sim um estado produtor, mas de outros produtos como o aço, forjado pela Companhia Siderúrgica Nacional no município de Volta Redonda, ou o alface, produzido pelos agricultores das serras fluminenses.

Mas mesmo isso não satisfaz, já que quem extrai petróleo no Brasil, em sua maior parte, é a Petrobras e não o estado do Rio. E a Petrobras, apesar de ter suas principais sedes no Rio de Janeiro, não é uma empresa estadual. Qualquer um que visite sua sede principal, o curioso prédio com jardins suspensos na avenida Chile, não verá apenas cariocas ou fluminenses. Encontrará sim gente de todo o Brasil.

Outro verbo que podemos usar é Refinar. Isso sim uma atividade realizada em solo fluminense, mais precisamente no município de Duque de Caxias, onde fica a principal refinaria da Petrobras.

Conhecida apenas como REDUC, a refinaria é um gigantesco complexo industrial ocupando uma área de 13 km²  à beira da Baía da Guanabara.

E sobre isso o Estado do Rio tira grande vantagem, com uma pesada tributação e a geração de milhares de empregos para a sua população.

Onde?

Longe pra xuxu!

A segunda consideração é geográfica. Todos os pontos de extração dos estados que atualmente se sentem prejudicados com a revisão da distribuição de royalties (ES, RJ e SP) estão localizados em alto mar. Todas as bacias petrolíferas da região (Bacia de Campos, Bacia de Santos e Bacia do Espírito Santo) ficam, em média, a 180 quilômetros da costa.

Dizer que esse produto, extraído em alto mar, por uma empresa nacional, quase nos limites da plataforma continental brasileira, pertence a este ou aquele estado, talvez seja demais para o entendimento do colunista.

Rio de dinheiro

Outra curiosidade que toda esta grita trouxe à tona foi descobrir o imenso canal de recursos que a Petrobras despeja nestes estados, além de alguns sortudos municípios, como são os casos de Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras, além do misterioso Quissamã, todos no estado do Rio.

É tanto dinheiro que o governador do Rio de Janeiro, falastrão que é, anunciou que o estado do Rio irá a falência caso a nova distribuição dos royalties seja efetivada. E foi além, chantageou a nação com a ameaça de não realização da Copa e das Olimpíadas. Quanta fanfarronice. Quanta irresponsabilidade.

E quão ultrapassado é essa coisa de royalties. Vejamos sua origem: segundo os dicionários, “Royalty é uma palavra inglesa derivada da palavra "royal", que significa aquilo que pertence ou é relativo ao rei, monarca ou nobre”. De fato a prática de pagamento de royalties não é exclusiva de nosso país, sequer é exclusiva do setor de petróleo, incidindo também na mineração. Um dos argumentos é que seria uma compensação. Mas compensação de que? Possíveis danos ambientais?

Para isso tem-se a legislação ambiental, que prevê pesadas multas e ainda a obrigatoriedade de compensação às partes prejudicadas e a regeneração da área atingida. Foi assim no vazamento de óleo na Baía da Guanabara em 2000, quando a Petrobras foi multada em 50 milhões de reais.

Neste caso, os royalties continuaram com o estado e municípios. Ou seja, é uma lógica que parece não fazer sentido. Paga-se como compensação de um possível dano, mas quando o dano acontece, quem paga a multa e limpa a sujeira é a própria Petrobras. Ao colunista, não parece algo muito claro.

O Petróleo é nosso...

O melhor, quem sabe, fosse que os lucros obtidos com a comercialização do petróleo retornassem para toda nação na forma de investimentos em setores fundamentais da sociedade brasileira. Além, é claro, de investimentos na própria Petrobras e na pesquisa científica, principalmente no desenvolvimento de outras fontes de energia, como  a solar e a eólica. Afinal de contas, a Petrobras gosta de dizer que é uma empresa de energia, então que venham os cata-ventos.

Soa simplista. E é.

Imenso painel colocado na Central do Brasil

No fim das contas, vale conferir como as cidades beneficiadas estão se saindo. Campos dos Goytacazes, reduto eleitoral de Anthony Garotinho, receberá, só em 2012, quase R$600 milhões. No entanto, segundo o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o PNUD, no que diz respeito ao Índice de Desenvolvimento Humano, Campos está em 1812^o lugar entre os 5507 municípios brasileiros. Rio das Ostras em 1188^o, e a tal Quissamã em 2389^o.

Sérgio Cabral não está poupando esforços. O volume de publicidade espalhado pela cidade é de envergonhar qualquer tribunal de contas. A passeata oficial do governo do estado vai estar lotada de caravanas patrocinadas com dinheiro público. De certo a Cinelândia já viu dias mais gloriosos.

KF