Don João VI, o pai do Jeitinho Brasileiro (ou de como começamos mal)

A fonte de inspiração para a coluna desta semana é o livro 1808, do colega Laurentino Gomes. A obra, prosaica e informativa, ganhou o prêmio Jabuti em duas categorias: melhor livro-reportagem e Livro do Ano de não-ficção. Também ganhou o prêmio de Melhor Ensaio, Crítica ou História Literária de 2008, já que e o livro foi lançado estrategicamente no ano do bicentenário da chegada da Família Real no Brasil.

Mas não foram os louros que atraíram o colunista para a leitura de 1808 – que tem um baita subtítulo: “Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil”, o livro apareceu em uma conversa com uma colega recém-chegada ao Rio de Janeiro e em crise com a cidade. Uma crise com o descaso que governantes e governados tinham com o Rio de Janeiro, no entender da nova-carioca.

Após a série de impropérios costumeiros sobre a cidade; bagunça, desorganização, sujeira, violência e seus etcs, a colega praguejou: o Rio fede!

“Como assim fede?!”, indaguei tentando entender do que se tratava. Não era fim de feira, caminhão de lixo na dianteira, rua depois de passar bloco de carnaval?! Mas não, segundo a jornalista, a cidade do Rio de Janeiro cheirava mal. E finalizou com essa: “Não sei como vocês agüentam!”.

Vinda de Goiânia, uma cidade projetada, ela estava achando tudo horrível no Rio de Janeiro. “Eu até comprei um livro para tentar entender como essa cidade chegou ao ponto em que está!”, disse ela. “Qual?”, perguntei eu já pronto para adquirir um exemplar também.

- “1808!”, respondeu.

O livro de Laurentino é ótimo. Trata a história como ela merece, ou seja, “conta” uma história, pois assim deve ser. Muito diferente dos compêndios de datas e acontecimentos que fazem os historiadores de carteirinha, presos em sua retórica hermética e seus textos dessalgados.

Laurentino pratica também o salutar exercício da investigação e da comparação de versões. Em se tratando de história, essa é uma rotina fundamental já que, como sabemos, o passado é um acontecimento fácil de se lesar, distorcer e alterar os sinais.

A grande escapada

Talvez por pudor (ou conivência), a palavra fuga é muito pouco usada nos livros de história. Em seu lugar, um conjunto de eufemismos é empregado para explicar porque diabos a família real, o clero e a nobreza de Portugal do início do século XIX, muito bem instalados em seus castelos europeus, simplesmente vieram parar na ensolarada (e precária) Rio de Janeiro.

Vinda, transferência, presença, estada, são os termos que costumamos encontrar nos livros de história. Mas de fato foi uma fuga, e uma fuga e tanto, com todos os elementos: correria, desespero, desorganização, pessoas viajando com as roupas do corpo, raspagem dos cofres públicos, objetos deixados para trás etc.

O povo foi enganado com a desculpa de que o carregamento das embarcações era apenas para manutenção. Os nobres, e os ricos que puderam arcar com a viagem, conseguiram escapar. O povo ficou para trás abandonado, aos prantos ao ver as naus desaparecerem no horizonte. Era uma situação inédita na história da humanidade...

Napoleão Bonaparte – o exterminador do passado

Mas de que fugiam? Ou melhor, de quem?

Nascido na ilha mediterrânea da Córsega, Napoleão (nascido Napoleone di Buonaparte) se considerava o filho da Revolução Francesa. Filho das idéias e ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Queria derrubar as monarquias européias e instalar repúblicas em seu lugar. Napoleão entendia que reis e rainhas simbolizavam o passado e que o futuro era dos governantes eleitos pelo voto, e não por deus.

Napoleão era um sujeito baixinho, carismático e centralizador. Tenente aos 16 anos de idade, general aos 24, imperador aos 35. As Guerras Napoleônicas consumiram 25 anos. Muitos nasceram e morreram sem conhecer o significado da palavra paz.

Com a Europa praticamente dominada ou subjugada, faltavam apenas duas nações para completar a missão napoleônica: Inglaterra, resguardada por sua condição insular e pela marinha mais poderosa da época; e Portugal, que tinha no trono uma rainha louca, e no comando um príncipe regente incapaz e indeciso, dois adjetivos que, curiosamente, ajudariam o futuro Don João VI a escrever seu nome na história.

Na mente de Napoleão, a queda de Lisboa era apenas uma questão de tempo. Já os ingleses, ele sabia que não conseguiria dominar apenas pela força. Sendo assim, decidiu atingir o bolso de Buckingham. Como a Inglaterra, com sua Revolução Industrial, dependia cada vez mais de suas relações comerciais com o resto do mundo, Napoleão decidiu erguer um Bloqueio Continental contra a Grã Bretanha. Ninguém poderia comprar da Inglaterra, ou vender para a Inglaterra.

Don João VI

Tímido, supersticioso, feio e indeciso. Baixo, gordote e desleixado com a higiene pessoal. Tinha medo de caranguejos e trovoadas. Esse era João, filho de Dona Maria I, rainha de Portugal. Diagnosticada como demente, já estava afastada do poder antes mesmo da fuga para o Brasil.

Assumir o trono aos 21 anos foi tudo que João mais odiou em sua vida. Dizem que chorou ao saber da notícia. Queria apenas uma vida simples e abastada que o reino lhe proporcionaria.

Teria sido seu irmão mais velho a assumir o trono, José, mas este havia morrido de uma doença que, já naquela época, era de fácil tratamento: a varíola. Mas quem de fato o matou foi a fé católica de D. Maria I, que não acreditava na medicina dos homens e aceitava apenas a deus na escolha entre a vida e a morte. Talvez para José de Bragança, a loucura de Maria tenha sido diagnosticada tarde demais...

João não era lá chegado a decisões, talvez por isso não quisesse o trono. Praticamente imberbe, viu-se diante da mais importante escolha não só de sua vida, mas da história de Portugal e Brasil. De um lado as tropas de Napoleão, já em território espanhol e marchando em direção a Lisboa para destroná-lo. De outro a Inglaterra, um antigo parceiro e aliado de Portugal, pressionando para que Portugal resistisse.

Napoleão, desacostumado com tamanha inaptidão por parte de um monarca, acabou sendo ludibriado pelo regente português. Com tanta hesitação, João conseguiu ganhar tempo para aceitar a oferta dos ingleses: fuga para o Brasil sob a proteção dos navios de guerra ingleses. Perdia o país, mas não perdia o trono.

Em suas memórias Napoleão daria o crédito ao colega lusitano. Escreveu: “Foi o único me enganou”.

O curioso é que há entre alguns historiadores uma avaliação de que Portugal poderia ter resistido à invasão de Napoleão. O país era conhecido por sua resistência, como na famosa Batalha de Aljubarrota, quando finalmente derrotou os castelhanos e extinguiu de vez as pretensões dos espanhóis em anexar o território português. As tropas napoleônicas que alcançaram Lisboa estavam desgastadas e mal armadas. Abandonada, Lisboa foi saqueada tanto por franceses como, curiosamente, também pelos ingleses. É de se imaginar o terror dos que ficaram para trás, sem nada que os protegesse, vendo os soldados franceses a entrar de casa em casa. “Não há exemplo na história de um reino conquistado em tão poucos dias e sem grande resistência como Portugal em 1807”, escreveu Charles Oman, professor da Universidade de Oxford.

Tal no Rio como em Lisboa

A cidade do Rio não estava preparada para receber os cerca de 15 mil portugueses que chegaram de uma só vez com a corte de Portugal. Se fosse hoje, não haveria como abrigar tanta gente, imagine no começo do século XIX.

A cidade que Maria, João e Carlota pisaram não era tão diferente assim das portuguesas. Afora a quantidade de negros, do calor e da geografia, o Rio de Janeiro era tão desorganizado, sujo e caótico como Lisboa.

Segundo cronistas da época, Lisboa era uma cidade sem higiene, com as pessoas atirando não só o lixo, como as fezes e urina pela janela das casas. Não havia cemitérios, os cadáveres eram enterrados em terrenos baldios, abandonados na periferia, queimados, ou sepultados em covas improvisadas. Os mais ricos pagavam à Igreja Católica para serem enterrados dentro das igrejas. A corte e a igreja eram igualmente corruptas. Títulos de nobreza e extrema-unções eram vendidos a quem pagasse mais.

O Brasil era um espelho de Portugal, e o Rio de Janeiro uma cidade dependente de sua metrópole, proibida de produzir um alfinete sequer, fornecedora de matéria-prima barata e importadora de bens de consumo sobretaxados. Com tantas restrições, não era de se estranhar que a atividade principal da cidade, e que deixaria marcas e costumes, era a contravenção, o contrabando e o tráfico. Em suma, algo que passamos a chamar, com um orgulho enviesado, de Jeitinho Brasileiro.

Mas temos um novo personagem nesta história que precisa ser mais bem apresentado: Carlota Joaquina. João e Carlota se casaram por procuração, como era a praxe da época entre a nobreza. O casamento não tinha nada a ver com amor ou paixão, coisas do século XX, mas sim com a perpetuação do poder. João de Bragança e Carlota Joaquina tinham, respectivamente, 17 e 10 anos quando se casaram.

Apesar de se odiarem, tiveram nove filhos, sendo que, dizem, nem todos legítimos. Carlota era uma mulher fogosa, apesar de a história lhe guardar adjetivos pouco simpáticos em relação a sua beleza física.

Fora os encontros para a cópula, João e Carlota dormiam em quartos separados. Laurentino cita dois historiadores, Tobias Monteiro e Patrick Wilcken, como fonte para uma versão onde afirmam que D João mantinha uma relação homossexual com seu camareiro Francisco Rufino, que incluía entre suas funções a de masturbar o rei.

Carlota percebia que João era uma pessoa de personalidade fraca. Pensando em assumir o trono ela mesma, tentou dar um golpe de estado. Falhou. João, apesar de tudo, era um cara “de sorte”.

Mas afinal, de que valeu D João VI?

Para muitos, a chegada da corte portuguesa significava muito mais do que o glamour ou a pompa que a circunstância trazia junto. Com a sede do reino instalada no Rio, o Brasil finalmente começaria a sair do papel, 300 anos depois de seu descobrimento.

Aliás, antes de continuarmos é preciso logo corrigir esse equívoco que vem sendo transmitido de geração em geração. Nunca houve um descobrimento do Brasil, pelo menos não como é contado, como algo espontâneo, extraordinário, inesperado.

Qualquer marinheiro de primeira viagem sabia que a terra era redonda, que não havia dragões no mar, e que existia terra a oeste, e que essa terra não era a Índia, nem muito menos a Ásia.

Cristóvão Colombo chega ao Caribe em 1492. A notícia de um novo mundo corria livre, leve e solta em toda Europa. Outras tantas viagens foram feitas nos oito anos até a chegada de Pedro Álvares Cabral. Antes mesmo dele, o espanhol Vicente Pinzón, integrante da expedição de Colombo, tocaria na costa brasileira em janeiro de 1500. Hoje sabemos também que, antes dos europeus, os chineses já tinham dado voltas e voltas em todo o globo terrestre. Curiosamente, a história do navegador Zheng He (1371-1435) estava esquecida, mas cada vez mais as navegações chinesas voltam à tona para ocupar seu lugar na História. Foram os mapas chineses que encorajaram as expedições européias.

E a prova mais escandalosa de todas, o Tratado de Tordesilhas! Assinado entre Espanha e Portugal em 1494, dividia fraternalmente a América do Sul entre as duas potências marítimas.

Então precisamos corrigir o verbo. O Brasil foi achado! E pasme nobre leitor, não há aqui revelação alguma. É sim de Pero Vaz de Caminha, em sua célebre carta ao Rei D Manuel. Vejamos a primeira linha:

“Senhor, posto que o Capitão-mor desta Vossa frota, e assim os outros capitães escrevam a Vossa Alteza a notícia do achamento desta Vossa terra nova, que se agora nesta navegação achou, não deixarei de também dar disso minha conta a Vossa Alteza, assim como eu melhor puder, ainda que -- para o bem contar e falar -- o saiba pior que todos fazer!”

(em português arcaico: “Posto que o capitam moor, desta vossa frota e asy os outros capitaães screpuam a vossa alteza a noua do achamento desta vossa terra noua que se ora neesta nauegaçam achou, nom leixarey tambem de dar disso minha comta avossa alteza asy como eu milhar poder aimda que pera o bem contar e falar o saiba pior que todos fazer”).

É como se diz, “quem procura...”

Mas como não havia ouro escorrendo fácil pelos riachos, nem mesmo um colarzinho de prata no pescoço dos nativos, Cabral aqui deixou um marco de pedra e seguiu viagem para as Índias. Na verdade, só passou mesmo para garantir as terras à coroa portuguesa. Se demorasse mais, com ou sem Tordesilhas, a Espanha dominaria toda a América do Sul.

Depois disso, o Brasil continuou abandonado por várias décadas (o Rio de Janeiro seria fundado apenas em 1565). Aliás, é curioso visitar Portugal e perceber que Pedro Álvares Cabral é uma figura histórica de menor importância, assim como o achamento do Brasil é visto com menor valor que a conquista do Cabo das Tormentas, por exemplo. O navegador Vasco da Gama tem muito mais prestígio e visibilidade.

E o Brasil seguiria sua condição marginal durante três séculos.

Então, fica mais fácil entender por que a chegada da comitiva real foi tão saudada, não necessariamente por lealdade ou amor ao Rei, mas pelo progresso que, enfim, traria. Mal sabiam os brasileiros (ou brasilienses, como de fato deveríamos ter sido chamados) que logo de cara suas casas seriam confiscadas. Para abrigar a corte, as melhores casas da cidade foram marcadas com as iniciais PR, de Príncipe Regente, mas que logo o povo carioca, já com sua verve satírica, passou a chamar de Ponha-se na Rua.

A chegada da família real, sem planejamento, aviso prévio ou preparação, resultaria também em corrupção, uma corte ociosa e exigente, que demandava luxo e banquetes. Para mantê-los, logo o povo sentiria também no bolso o peso de abrigar uma gente que não trabalhava para o próprio sustento.

Mas parecia que o Brasil tinha, enfim, acontecido. O Banco do Brasil foi criado, fábricas tiveram autorização para funcionar, a imprensa régia foi instalada (demais jornais estavam proibidos, assim como a livre expressão de idéias). Escolas e faculdades, a Academia Real Militar, uma fábrica de pólvora, uma biblioteca, um jardim botânico, um museu, uma missão artística francesa. O Brasil estava em festa.

E a maior decisão de todas, a Abertura dos Portos às Nações Amigas. Outro eufemismo que precisa de revisão. Em nações amigas leia-se Inglaterra, que de fato sentia os efeitos do Bloqueio Continental de Napoleão. Para os ingleses, como sempre, foi um excelente negócio.

São estas realizações que colocaram D João VI em um patamar maior do que realmente mereça, pois talvez não mereça patamar algum. É preciso dizer que João era constantemente assessorado por conselheiros e consultores. A três deles devem ser creditadas as decisões de D João VI. Rodrigo de Sousa Coutinho, o conde de Linhares, responsável pela decisão da fuga para o Brasil. Antônio de Araújo e Azevedo, responsável pela inclusão na bagagem real das máquinas impressoras inglesas, além de serem dele as principais decisões na área de cultura e das artes. E por fim Thomaz Antônio Villa Nova Portugal, que era quem tomava as demais decisões por D. João. “Até este momento ainda não falei a meu filho, quero que me diga se está na mesma opinião; diga-me o que lhe devo dizer e, se houver réplica, o que lhe devo responder”, escreveu D. João a Thomaz Antônio a respeito da decisão de voltar a Portugal.

Talvez o grande mérito de D. João tenha sido o de reconhecer justamente as suas fraquezas e incompetências. Quem sabe a mais sábia decisão que um pode ter em toda a sua vida.

O nascimento de uma nação

D. João VI parece ter gostado da vida que levava no Rio de Janeiro. Ficou na cidade por 13 anos (1808-1821), quando na verdade poderia ter voltado para Portugal dois anos depois da chegada. As tropas de Napoleão já estavam expulsas de Portugal em 1810.

Ao voltar para Lisboa, deixou para trás um déficit gigantesco, um banco falido (raspara novamente os cofres), e uma nação mal-ajambrada, corrupta, perdulária, pobre, analfabeta e dependente do trabalho escravo. Uma nação onde a livre iniciativa e o empreendedorismo eram constantemente reprimidos.

Don João deixou de herança uma elite política e empresarial mal acostumada com a relação de poder com o reino. Subserviente, bajuladora, baseada em favores e propinas.

É tido por uma gama de historiadores como um grande estadista, que uniu o Brasil e o preparou para sua independência, que aconteceria logo depois (1822). Mas o fato com a História é que não podemos voltar atrás para saber como teria sido se fizéssemos diferente. Assim é.

Talvez seja fácil delegar ao passado todos os nossos problemas, nossa desorganização, nossa corrupção, nossos políticos incompetentes. Mas já não teríamos tido tempo suficiente para ajustar o curso?

Ou somos nós o problema?

Somos mesmo um povo com a carga genética dos degredados (Portugal esvaziou suas cadeias mandando todos os condenados para o Brasil), a matriz populacional enviada por Portugal para garantir a posse do território? Ou somos algo novo, fruto da mistura de tantas etnias?

E também fica a pena por Napoleão não ter conseguido atingir seu objetivo, o de esvaziar a Europa de suas monarquias, o regime de governo mais autoritário, corrupto e, acima de tudo, ilegal que já houve na história das civilizações. É patético que ainda permaneçam em países como Inglaterra, Espanha e nos banais Mônaco, Liechtenstein, entre outros. Mas se os ingleses sentem orgulho de serem súditos, paciência (em inglês subject, que na retradução voltaria como sujeito, ou seja, não é cidadão, é sujeito - apenas para apresentar a curiosidade lingüística), só não podemos tolerar a intervenção de supostos reis, como o fez João Carlos da Espanha, em reunião entre presidentes de países ibero-americanos. Hugo Chávez, o controverso, poderia ter respondido: não me calo porque tenho voz e tenho votos. Já João Carlos é rei apenas porque nasceu do ventre de outro rei, todos usurpadores. Napoleão se embriagou do poder e acabou ele mesmo se coroando imperador. Foi pena...

Não sei se a colega, depois da leitura, passou a entender melhor o estado das coisas no Rio de Janeiro. Mas é certo que um olhar ao passado nos ajuda a compreender como chegamos ao ponto em que estamos. Um olhar ao passado com lentes de informação, nos ajuda a desmontar alguns mitos, e reposicionar alguns personagens pois, como diria o poeta, o herói é só aquele que não teve tempo de sair correndo.