Governador: "Não faço mais Copa nem Olimpíadas!" |
O Governador Sérgio Cabral, seguido pelo
prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes - e outros prefeitos das poucas cidades
beneficiadas pelos royalties do petróleo - pretendem parar a Cidade do Rio
nesta segunda-feira.
Mas antes de apoiar o movimento, valem
algumas ponderações.
Inicialmente precisamos corrigir, ou
melhor, adequar alguns conceitos que circulam por aí indiscriminadamente, e que
são os pilares dos que defendem a manutenção dos royalties como são.
Imagino que duas considerações precisam
ser feitas: uma semântica e outra geográfica.
A primeira é a que fala em estados
produtores de petróleo. Uma grande falácia já que sabemos não ser possível
produzir petróleo. A tarefa é da mãe-natureza, coisa de milhões de anos
decompondo matéria orgânica. Simples assim.
Falar em estados produtores de petróleo
é indução ao erro. O verbo correto seria extrair.
O Rio de Janeiro é sim um estado
produtor, mas de outros produtos como o aço, forjado pela Companhia Siderúrgica
Nacional no município de Volta Redonda, ou o alface, produzido pelos
agricultores das serras fluminenses.
Mas mesmo isso não satisfaz, já que
quem extrai petróleo no Brasil, em sua maior parte, é a Petrobras e não o estado
do Rio. E a Petrobras, apesar de ter suas principais sedes no Rio de Janeiro,
não é uma empresa estadual. Qualquer um que visite sua sede principal, o
curioso prédio com jardins suspensos na avenida Chile, não verá apenas cariocas
ou fluminenses. Encontrará sim gente de todo o Brasil.
Outro verbo que podemos usar é Refinar.
Isso sim uma atividade realizada em solo fluminense, mais precisamente no
município de Duque de Caxias, onde fica a principal refinaria da Petrobras.
Conhecida apenas como REDUC, a
refinaria é um gigantesco complexo industrial ocupando uma área de 13 km2 à beira da Baía da Guanabara.
E sobre isso o Estado do Rio tira
grande vantagem, com uma pesada tributação e a geração de milhares de empregos
para a sua população.
Onde?
Longe pra xuxu! |
A segunda consideração é geográfica.
Todos os pontos de extração dos estados que atualmente se sentem prejudicados
com a revisão da distribuição de royalties (ES, RJ e SP) estão localizados em
alto mar. Todas as bacias petrolíferas da região (Bacia de Campos, Bacia de
Santos e Bacia do Espírito Santo) ficam, em média, a 180 quilômetros da
costa.
Dizer que esse produto, extraído em
alto mar, por uma empresa nacional, quase nos limites da plataforma continental
brasileira, pertence a este ou aquele estado, talvez seja demais para o
entendimento do colunista.
Rio
de dinheiro
Outra curiosidade que toda esta grita
trouxe à tona foi descobrir o imenso canal de recursos que a Petrobras despeja
nestes estados, além de alguns sortudos municípios, como são os casos de Campos
dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras, além do misterioso Quissamã, todos no estado do Rio.
É tanto dinheiro que o governador do
Rio de Janeiro, falastrão que é, anunciou que o estado do Rio irá a falência
caso a nova distribuição dos royalties seja efetivada. E foi além, chantageou a nação com a ameaça de não realização da Copa e das Olimpíadas. Quanta
fanfarronice. Quanta irresponsabilidade.
E quão ultrapassado é essa coisa de royalties.
Vejamos sua origem: segundo os dicionários, “Royalty é uma palavra inglesa derivada
da palavra "royal", que significa aquilo que pertence ou é
relativo ao rei, monarca ou nobre”. De fato a prática de pagamento de
royalties não é exclusiva de nosso país, sequer é exclusiva do setor de
petróleo, incidindo também na mineração. Um dos argumentos é que seria uma
compensação. Mas compensação de que? Possíveis danos ambientais?
Para isso tem-se a legislação ambiental, que prevê pesadas
multas e ainda a obrigatoriedade de compensação às partes prejudicadas e a
regeneração da área atingida. Foi assim no vazamento de óleo na Baía da
Guanabara em 2000, quando a Petrobras foi multada em 50 milhões de reais.
Neste caso, os royalties continuaram com o estado e
municípios. Ou seja, é uma lógica que parece não fazer sentido. Paga-se como
compensação de um possível dano, mas quando o dano acontece, quem paga a multa
e limpa a sujeira é a própria Petrobras. Ao colunista, não parece algo muito
claro.
O
Petróleo é nosso...
O melhor, quem sabe, fosse que os lucros obtidos com a
comercialização do petróleo retornassem para toda nação na forma de
investimentos em setores fundamentais da sociedade brasileira. Além, é claro,
de investimentos na própria Petrobras e na pesquisa científica, principalmente
no desenvolvimento de outras fontes de energia, como a solar e a eólica. Afinal de contas, a
Petrobras gosta de dizer que é uma empresa de energia, então que venham os
cata-ventos.
Soa simplista. E é.
Imenso painel colocado na Central do Brasil |
No fim das contas, vale conferir como as
cidades beneficiadas estão se saindo. Campos dos Goytacazes, reduto eleitoral
de Anthony Garotinho, receberá, só em 2012, quase R$600 milhões. No entanto, segundo
o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o PNUD, no
que diz respeito ao Índice de Desenvolvimento Humano, Campos está em 1812o
lugar entre os 5507 municípios brasileiros. Rio das Ostras em 1188o,
e a tal Quissamã em 2389o.
Sérgio Cabral não está poupando
esforços. O volume de publicidade espalhado pela cidade é de envergonhar
qualquer tribunal de contas. A passeata oficial do governo do estado vai estar
lotada de caravanas patrocinadas com dinheiro público. De certo a Cinelândia já
viu dias mais gloriosos.
KF